O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho resgatou 18 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em atividade de extrativismo de açaí em várzea, na Ilha do Marajó, no Pará, nesta quinta-feira (8). Dois dos resgatados eram adolescentes com 15 anos idade.
De acordo com a fiscalização do MTb, os trabalhadores habitavam barracos rústicos de madeira, com coberturas feitas de palhas da folhagem do açaí, telhas de fibrocimento e lonas plásticas, sem fechamento nas laterais, com piso de ripas de madeira ou troncos. No local não havia banheiros ou chuveiros e a água consumida era retirada de um rio, sem qualquer tratamento.
“Fora isso, não havia fornecimento de nenhum equipamento de proteção individual aos trabalhadores, que tinham de subir em palmeiras com alturas que podiam chegar a 20 metros, descalços ou com calçados improvisados, utilizando a “peconha” (espécie de laço) levando consigo, em uma das mãos, ou na bermuda, um objeto cortante, geralmente faca ou facão, para extrair o cacho de açaí”, explica a coordenadora da ação, auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin.
Os resgatados receberam do empregador os devidos pagamentos relativos às verbas rescisórias, no valor total de R$ 72.101,66, além de indenização por danos morais individuais de R$ 230.044,74. “Além disso, a auditoria-fiscal do Trabalho lavrou 26 autos de infração pelas irregularidades constatadas”, frisou.
Segundo a auditora, em atividades de extração de açaí os trabalhadores são alvos constantes das picadas de cobra (principalmente de jararacas, espécie comum na região), insetos e demais animais peçonhentos. Sofrem ainda riscos de tombo ou baque na passagem por pinguelas (estivas) e pontes improvisadas usadas para cruzar cursos d’água ou acessar os trapiches (portos, em que troncos de miriti ou outros servem de passarela), que geralmente são escorregadias. Outro acidente comum é ferimentos com o facão ou faca na queda machucar-se com farpas de madeira ou lesões nos pés pela falta do equipamento de proteção.
“A atividade é perigosa e submete o elo mais frágil da cadeia de valor do açaí, no caso o trabalhador, a riscos irrefutáveis, que são indevidamente desconsiderados e permanecem sem interferência gerencial do empregador, que explora economicamente a atividade”, avalia Donin.
A cadeia produtiva do açaí – fruta cuja polpa e suco são bastante consumidos no mercado interno e possui crescente volume de exportação para países como Estados Unidos, Japão, Austrália, Alemanha, Reino Unido e Porto Rico, entre outros – está sendo objeto prioritário de fiscalização pela inspeção do trabalho, sendo este o primeiro resgate de trabalhadores na atividade este ano.
Trabalho Escravo – Nesse ano, as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho já encontraram 1.311 trabalhadores em condições análogas à de escravo, tendo resgatado 685 deles de atividade degradante. Ao todo foram 173 propriedades fiscalizadas pelo Grupo Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no ano, sendo os estados de Minas Gerais (25 ações) e Goiás (17 ações) onde ocorreram mais operações, com destaque para a atividade de criação de bovinos e cultivo de café.
Ao longo dos 23 anos de existência, o Grupo Móvel já encontrou 53.193 trabalhadores em condições análogas de trabalho escravo no país, tendo pago aos trabalhadores resgatados mais de R$ 100 milhões em indenizações trabalhistas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
