Área de Atuação

Direito Individual do Trabalho

• Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
• Apresentação de defesa nos processos movidos contra trabalhadores;
• Acompanhamento de processos perante o 1º (Varas do Trabalho) e 2º (TRT) graus da 7ª Região (Ceará) da Justiça do Trabalho;
• Apresentação de defesa e acompanhamento em processos disciplinares;

Direito Coletivo do Trabalho

• Instauração de Dissídios de Natureza Econômica e Jurídica, acompanhando medidas preparatórias voltadas à viabilização dos procedimentos judiciais;
• Assessoria voltada à fundação e registro de entidades sindicais;
• Acompanhamento e defesa, em sede judicial, do exercício do direito de greve, com o acompanhamento do Dissídio de Greve;
• Defesa das entidades sindicais em face de ações possessórias (Interdito Proibitório) de reparação de danos ajuizadas em virtude de atos coletivos da categoria profissional;
• Adoção das medidas judiciais e extrajudiciais voltadas à repressão dos atos antissindicais e à reparação de danos individuais e coletivos advindos de tal prática ilícita;
• Assessoria no processo de elaboração e alteração de estatutos de entidades sindicais;
• Emissão de pareceres jurídicos acerca da aplicação do Direito Coletivo de Trabalho.

Negociação Coletiva

• Planejamento Estratégico de Negociações Coletivas de Trabalho;
• Acompanhamento e assessoria jurídica durante as negociações coletivas de trabalho;
e Capacitações ministradas aos dirigentes sindicais voltadas ao planejamento estratégico da negociação coletiva do trabalho, como à dinâmica dialógica negocial, com o reconhecimento e aplicação de recursos táticos de forma apropriada.

Direito Administrativo

• Defesa e recursos em processo administrativo;
• Defesa de interesses individuais e coletivos em sede judicial, com a propositura das ações cabíveis;
• Emissão de parecer na esfera do Direito Administrativo;
• Atendimentos e consultoria a servidores públicos e dirigentes sindicais balizando a tomada de decisões em face da Administração Pública.