Senado aprova projeto que agiliza concessão de benefícios para pessoas com fibromialgia

Senado aprova projeto que agiliza concessão de benefícios para pessoas com fibromialgia
Carlos Chagas

Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, de iniciativa popular, aprovado pelo Senado. Segundo o relator no âmbito da CAS, senador Irajá (PSD-TO), exigir do trabalhador com fibromialgia o cumprimento de prazo de 12 meses é uma “crueldade exagerada”. Após aprovação do Senado, a matéria será avaliada pela Câmara dos Deputados.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais. De cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos.

Fonte: Agência Senado.