Aprovada em 2017, a reforma trabalhista promoveu profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas políticos que mais registraram crescimento nas pesquisas de usuários do Google nos últimos três anos – de acordo com dados da plataforma Google Trends. O assunto é abordado de forma bastante diferente pelos dois candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República nas eleições 2018.
Confira abaixo quais são as propostas e o que dizem os planos de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT):
Propostas de Jair Bolsonaro
A ideia de que a população deve escolher entre as opções de ter mais direitos trabalhistas e menos empregos ou menos direitos e mais empregos foi uma das mais repetidas pelo presidenciável do PSL durante a campanha eleitoral. Deputado federal, ele votou a favor da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer.
Em seu plano de governo, Bolsonaro segue o raciocínio de seu coordenador econômico, Paulo Guedes, e propõe um aprofundamento das medidas.
A principal proposta é a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, que seria uma opção voluntária. A ideia é que novos trabalhadores possam escolher em manter vínculo empregatício baseado na atual legislação trabalhista ou aderir à nova carteira de trabalho, onde o contrato de trabalho prevaleceria sobre a CLT. De acordo com o programa do candidato do PSL, ainda que escolham a nova opção, os trabalhadores terão garantidos os direito constitucionais.
O plano de governo de Bolsonaro também indica que deverá propor uma autorização legal para que os trabalhadores possam escolher seus sindicatos, “viabilizando uma competição saudável”. A candidatura afirma ser contra o retorno do imposto sindical.
Propostas de Fernando Haddad
A avaliação de Fernando Haddad sobre o tema é praticamente oposta a de seu adversário. Recentemente, em reunião na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o candidato do PT se comprometeu a revogar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer.
A promessa segue a mesma linha do plano de governo registrado pela candidatura de Haddad na Justiça Eleitoral, onde o petista afirma que deverá propor, “por todos os meios democráticos”, a revogação da reforma trabalhista. Na avaliação do programa, as medidas sancionadas em 2017 desequilibraram as relações entre capital e trabalho em favor dos empresários.
A proposta de Haddad é a elaboração de um novo “Estatuto do trabalho” alinhado com as novas exigências da produção do futuro. Uma das sugestões é promover uma ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar as distintas linhas atualmente existentes. O programa petista pretende valorizar os sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para qualificação profissional.
Ainda dentro do novo “Estatuto do trabalho”, Haddad pretende reorganizar os fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção dos trabalhadores. O petista também diz, em outros pontos de seu programa, que aprofundará o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, além de abrir um amplo debate sobre as condições necessárias para redução da jornada de trabalho.
Fonte: O Estado. Disponível: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,reforma-trabalhista-o-que-dizem-os-planos-de-governo-de-bolsonaro-e-haddad,70002551631.
