No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) aponta aumento de 75% no total de trabalhadores resgatados em 2018, no Ceará, em comparação com o ano anterior. Foram 35, ao todo. A grande maioria (32 casos), na construção civil. Operações em canteiros de obras identificaram 16 trabalhadores em condições análogas às de escravo no município de Beberibe e outros 16 em Fortaleza. “Chamou atenção o fato de os dois resgates realizados na capital terem sido na área nobre da cidade: um na Aldeota e outro na Avenida Rogaciano Leite, próximo ao Shopping Iguatemi”, observa o auditor fiscal Sérgio Carvalho. Ele conta que os trabalhadores moravam no canteiro de obras, em meio a entulhos e ferragens, com risco de choque elétrico, alimentação precária. Muitos dormiam no chão.
Segundo a SRT, as ações de fiscalização na carnaúba foram suspensas nos meses de novembro e dezembro por falta de recursos e de apoio policial, o que prejudicou o combate ao trabalho escravo no setor. “É uma atividade que se intensifica a partir do mês de agosto, quando as chuvas são menos frequentes, no estado, o que facilita a retirada e secagem das palhas”, detalha a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) Ana Valéria Targino. “O êxodo rural é um dos fatores que tem contribuído para o aumento dos casos no meio urbano”, completa. Os trabalhadores resgatados no Ceará, em 2018, eram todos do sexo masculino. A maioria, entre 20 e 40 anos de idade. Um deles tinha menos de 18 anos.
Dados nacionais
Em todo país, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723, em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados no Brasil 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias ao longo do ano passado, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta relacionados a trabalho escravo. Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.
28 de janeiro
Para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) o MPT-CE buscou parceria com entidades religiosas, como a Arquidiocese de Fortaleza, a Federação das Igrejas Evangélicas do Ceará e a Federação Espírita do Estado. Nas celebrações deste fim de semana, na Igreja de Fátima, oi dedicado um momento em memória dos três auditores fiscais e um motorista assassinados em 2004, quando fiscalizavam fazendas da zona rural de Unaí (MG).
A Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano – da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – se manifestou, afirmando que o inalienável valor da vida e da dignidade humana transcende qualquer objetivo econômico. “Neste sentido devemos acompanhar com muita atenção os projetos de lei que volta e meia tentam retroceder na política de combate ao trabalho escravo construída no Brasil sem interrupção desde 1995”, reforça.
Com informações da Procuradoria Geral do Trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-CE.
