O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho divulgaram uma pesquisa e um documentário que revelam: o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo. A audiência foi o primeiro passo para estabelecer um diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construir soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.
Para a procuradora regional Margaret Matos de Carvalho, que coordena o grupo de trabalho sobre o tema no MPT, “quem é parte do problema tem que ser parte da solução”. Ela aponta que inicialmente serão convocadas as três empresas processadoras do cacau do país para que, entre outras medidas, implementem um programa de monitoramento efetivo e transparente da cadeia produtiva.
“Vamos convocar as empresas do topo da cadeia para audiências a fim de verificar se há interesse delas de, espontaneamente, buscar a solução desse problema”, afirmou a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do MPT, procuradora Patrícia Sanfelici, que presidiu a audiência pública.
A representante da OIT, Maria Cláudia Falcão, também destacou os compromissos internacionais firmados pelas próprias empresas para garantir a dignidade nas relações do trabalho, na promoção do trabalho decente, e colocou a organização à disposição das empresas para prestar auxílio técnico em busca desse objetivo.
“O que não podemos permitir é a continuidade do trabalho infantil e do trabalho escravo sem que haja nenhuma responsabilidade de quem lucra com essa produção. Não se trata somente de uma compensação financeira, mas também da necessidade de alterar o seu modo de operação dentro dessas relações comerciais”, reforça a procuradora Margaret Matos.
A procuradora também defende que os governos da Bahia e do Pará devem adotar medidas para que os respectivos recursos dos Fundos Estaduais de Fomento ao Cacau cheguem à base da cadeia produtiva, que mais necessita desse incentivo econômico.
“Espero que essa pesquisa e esse documentário tragam resultados para mudar essa realidade triste que constatamos”, disse o pesquisador Marques Casara, diretor-executivo da organização Papel Social, que conduziu o levantamento e produziu o documentário.
Link do documentário completo: https://vimeo.com/303693201
Fonte: Ascom PGT (Via MPT-Ce).
