Em meio a tensão sindical provocado pela edição da Medida Provisória (MP) 873/2019, a Excola (com “x” mesmo) publica uma edição especial do Informativo “Sindical in Forma“, se dedicando inteiramente sobre o ato normativo editada pelo então Presidente da República. A edição conta com a colaboração de respeitados nomes, como a do Dr. Germano Siqueira, Juiz do Trabalho da 7ª Região, Sandro Lunard, o Sócio-fundador do escritório Passos & Lunard e membro do Instituto Edésio Passos, além do Dr. Carlos Chagas, sócio-fundador do Escritório Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical e professor da pós-graduação de Direito Coletivo do Trabalho.
No conteúdo do informativo é possível encontrar a síntese da mencionada MP, suas principais novidades, a legislação que foi revogada, a violação constitucional e objetivos políticos do ato, além de artigos sobre aprofundamento do anacronismo sindical, dentre outros ricos e importantes conteúdos correlatos e importantes para o entendimento da Medida Provisória.
“A MP 873/2019, como visto, se projeta como corolário da sequência de decisões judiciais e alterações legislativas que, na história recente, têm agravado e debilitado o anacrônico modelo sindical brasileiro. A legislação ordinária, que haveria (…) de prezar pelo sustento da organização sindical, tem seguido na direção contrária, causando-lhe atrofia, justamente quando se ampliou e se empoderou as negociações coletivas, possibilitando que os acordos nelas celebrados possam se sobrepor aos preceitos constantes em lei.”
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A Excola
A Excola surgiu em 2016, com o propósito de desenvolver estudos, cursos e eventos na área do Direito do Trabalho, sobretudo Direito Sindical. Com a Reforma Trabalhista de 2017, a Excola desenvolveu mais de 30 cursos, ao longo do Brasil, para diversas entidades sindicais, esclarecendo sobre seus impactos nas relações de trabalho e a perspectiva de aplicação das alterações, na jurisprudência, nos atores do mundo do trabalho e nos RHs. A Excola produz informativos no âmbito do direito trabalhista, chamada de Sindical In Forma. O conteúdo dos informes pode ser encontrado no site institucional excolasocial.com.br.
