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Além de bloquear a senha da empregada e de trocá-la de setor para uma sala isolada, a empresa procurou seu médico para confirmar se o atestado era verdadeiro A ex-empregada de uma clínica odontológica garantiu na Justiça o direito de ser indenizada ao comprovar o…

Entidades avaliaram que o emprego não cresceu e se precarizou com a reforma trabalhista, em seminário promovido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). Promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o seminário discutiu os impactos da mudança na legislação trabalhista (Lei…

É dever do sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, e não a defesa jurídica de interesses particulares do associado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que negou pedido do…

Apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela empregadora eram muito sujos e raramente havia neles papel higiênico. E pior: muitas vezes, não era fornecida água para beber. A área para alimentação era sob um toldo que havia no ônibus, com mesas…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, fábrica de combustíveis nucleares, que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar horas in itinere a um trabalhador que gastava…

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou, nesta segunda (25/6), de audiência pública destinada a debater jornada de trabalho, trabalho extraordinário e salário mínimo. O evento foi provido pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir…

Encarada por especialistas da área como uma forma de reduzir eventual insegurança jurídica sobre o que seria tomado como referência temporal para a aplicação de pontos da reforma, a instrução define, já no primeiro artigo, que a entrada em vigor das novas regras trabalhistas é…

O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará (Sindjorce) foi homenageado em sessão solene, na noite da última quarta-feira (20), em razão dos 65 anos de fundação da entidade. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa e atendeu a requerimento das…

Pode-se dizer que, nas últimas semanas, os motoristas de carga têm ocupado quase que integralmente a mídia brasileira. Também não é para menos. Eles, literalmente, pararam o País. Alguns desses motoristas são empregados de empresas transportadoras e outros são autônomos. Mas, qual seria a diferença?…

Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele ter se aposentado por invalidez quando o contrato de trabalho estava suspenso por motivo de doença. Segundo a Quarta Turma do Tribunal Superior…

As confusas negociações entre o governo de Michel Temer (MDB-SP) e os caminhoneiros, que pararam o Brasil durante dez dias, se transformaram em um exemplo clássico de como um sindicato forte e representativo pode fazer de fato a diferença na hora de defender os direitos…

É inválida cláusula fixada de forma coletiva que estabelece adicional de periculosidade em percentual menor que o previsto na lei. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho derrubou trechos de norma coletiva de trabalho de uma…

A alteração nos critérios para atingimento de metas, que dificulte o seu cumprimento e cause redução da remuneração do trabalhador, é falta grave o suficiente para que este rescinda o contrato de trabalho com o empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional…

“O benefício da justiça gratuita não é um favor, mas sim uma garantia imprescindível para que as pessoas possam exercitar seu direito de ação”. A afirmação foi feita pelo juiz do Trabalho da 10a Região (Distrito Federal e Tocantins) Antonio Umberto de Souza Júnior, nesta…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de transporte público por fraude no pagamento de funcionários da empresa. É que foi constatado que, ao conceder reajuste salarial diferenciado a empregados ocupantes de cargos comissionados, a empresa burlou norma do Acordo Coletivo de…

Um motorista foi atingido na cabeça por uma bala perdida, disparada durante uma briga entre grupos de torcedores rivais. quando se preparava para sair em mais uma viagem, no Terminal de Integração de Soledade, zona norte de Natal. Ele pleiteou na Justiça do Trabalho a…

Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por…

O fim da contribuição sindical obrigatória e as novas regras previstas na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foram criticados nesta segunda-feira (11) por especialistas e representantes de sindicatos em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que funciona no âmbito…

As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas. A avaliação foi feita pelos participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta segunda-feira (11). Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião debateu o sistema sindical no…

A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais. Hoje em dia, são comuns as práticas de teletrabalho, cursos a distância, reuniões e até negócios fechados por WhatsApp… Enfim, é a tecnologia chegando às relações…