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Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da construtora J Nasser Engenharia Ltda. ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos em decorrência do descumprimento de normas de…

Você pensa que, para estar feliz no trabalho, é preciso apenas sucesso financeiro? Se a resposta for sim, lamento informar que as pesquisas dizem o contrário. O executivo Fredy Machado fez um levantamento com mais de 300 profissionais, de 21 estados, incluindo 18 brasileiros expatriados com…

A Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho promoveu, nesta terça (5/6), durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), debate sobre a “short list”. O rol reúne os 24 casos mais graves de países que violaram normas internacionais do trabalho, entre…

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou incapacitado para a função devido às sequelas irreversíveis decorrentes do espancamento…

O novo governo anti-establishment da Itália mudará a reforma trabalhista introduzida pela gestão anterior, disse o ministro do Trabalho e Indústria, Luigi di Maio. A reforma trabalhista foi adotada pelo ex-premiê Matteo Renzi em 2015 e reduz a proteção dos trabalhadores. Com o novo Código…

“Janelas e portas abrem e se fecham, há cortinas dentro que se mesclam, muitos tecidos que escondem e revelam. Janelas e portas batem e silenciam, há grades dentro e por fora, aberturas e mínimas chances de fuga. Janelas e portas protegem e iludem, vidros são…

Uma decisão judicial pode diminuir o chamado “limbo previdenciário”, quando os empregadores se recusam a aceitar de volta o trabalhador apesar da alta dada pelos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alegando que ele não está apto porque ainda está doente. Ao…

Ocorreu, nessa terça-feira (29/05), mais uma etapa da negociação coletiva de trabalho entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRO-CE) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (SINDIÔNIBUS). O Encontro ocorreu na Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, com…

O Comitê de Peritos da OIT analisou a atual condição legislativa brasileira e concluiu que dispositivos da Lei nº 13.467/2017 (“reforma trabalhista”) representam graves violações a normas de proteção internacional com as quais o país se comprometeu. O Brasil é país integrante da OIT desde…

Uma conhecida jornalista das telas mineiras procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi contratada para trabalhar como repórter de uma emissora de TV local, tendo seu contrato alterado em abril de 2009, quando passou a realizar também as funções de apresentadora do telejornal matutino…

A IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início na segunda-feira (21/5) com mais de duas mil audiências agendadas nas 37 varas do trabalho e no Centro de Conciliação (Cejus-JT). O evento é uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de…

Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende…

Ocorreu nessa terça-feira, dia 22 de maio, no Escritório Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical, o encontro entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (SINTRO-Ce) e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (SINDIÔNIBUS).…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais (PR), a fornecer carta de referência a motorista que havia sido demitido por justa causa por conduzir veículo com carga perigosa…

Um pedreiro que foi obrigado a assinar a rescisão do Contrato de Trabalho com valor maior do que foi efetivamente pago na presença de seguranças armados da empresa será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. Em ação movida na Justiça do Trabalho contra…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda., de Campo Grande (MS), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. O motivo foi a conduta ilícita da empresa…

Cinco jornalistas, que eram empregados do Grupo Rede Brasil Amazônia-RBA e que foram dispensados pela participação ativa em greve da categoria, vão receber R$ 15 mil, cada, como indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações…

Na última sexta-feira (27/04), foi concluída a primeira edição da Capacitação Estratégica em Negociação Coletiva com a participação de diversos representantes sindicais locais já assessorados pelo Escritório. Na ocasião, foram abordados os aspectos jurídicos da Negociação Coletiva de Trabalho. Com uma base técnica baseada em…