-
Empresa é condenada por transportar empregado no compartimento de carga do veículo
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando que era transportado em condições inadequadas, na parte de trás de um…
2 -
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada…
-
Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral
Um motorista obrigado a pernoitar no caminhão conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação da ex-empregadora, uma empresa de…
-
Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado
Um dos direitos assegurados ao trabalhador é o direito ao trabalho, e não apenas ao recebimento das parcelas remuneratórias decorrentes.…
-
Operadora de call center será indenizada por restrição ao uso de banheiro
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar a Atento Brasil S/A, localizada…
-
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade das construtoras integrantes do Consórcio Florianópolis Monumento para figurar…
-
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um barman de um restaurante…
-
Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio…
-
Ministério Púbico do Trabalho promove seminário gratuito sobre Sindicalismo e Garantias Penais
No ano em que a Constituição Federal completa três décadas, casos de repressão às manifestações coletivas dos trabalhadores ainda são…
-
Juiz decide: trabalhador só responde por honorários periciais em perícias designadas após a vigência da lei da reforma
A CLT, em seu artigo 790-B, isentava o empregado beneficiário da justiça gratuita (pobre no sentido legal) do pagamento dos…
