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Justiça garante desconto de mensalidade sindical em folha para empregados da Caixa
Em mais uma decisão favorável na assessoria jurídica prestada pelo Escritório Carlos Chagas em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas…
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Liminar concedida pela Justiça do trabalho determina reintegração de membro da CIPA
Em ação ajuizada pelo Escritório Carlos Chagas, a Justiça do Trabalho de Fortaleza concede medida liminar determinando a imediata reintegração…
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Desconto de mensalidade sindical de empregados do Banco do Brasil é mantido mediante folha de pagamento
O juiz da 12ª vara de trabalho de Fortaleza (7ª Região), Antônio Teófilo Filho, deferiu na terça feira (23/04), a…
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Justiça do trabalho concede liminar assegurando manutenção da mensalidade sindical em favor do SINTRAFI-CE
Escritório Carlos Chagas, em ação civil pública, movida em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado…
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Justiça do Trabalho da 7ª Região concede liminar para suspender eleição sindical
No último dia 09 de abril último, o Escritório Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical ajuizou Ação Ordinária perante a…
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Trabalhador desempregado consegue justiça gratuita mesmo com salário anterior acima de 40% do teto do INSS
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições financeiras. No entanto,…
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TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), responsável pela jurisdição trabalhista nos estados do Pará e do Amapá,…
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Ceará registra média de um acidente de trabalho por hora
“1 X 1: Com esse placar, ninguém ganha”. Nos próximos jogos pelas semifinais e finais do campeonato cearense, jogadores vão…
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Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento ilícito da empresa. Com este entendimento, a 7ª Turma do…
