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Contribuição para custeio dos sindicatos pode ser autorizada em assembleias, diz Conalis
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata…
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Reforma trabalhista: como pensam Haddad e Bolsonaro?
Aprovada em 2017, a reforma trabalhista promoveu profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas políticos que mais…
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BRF é processada em R$ 1 mi por demissão em massa sem negociação prévia com sindicato
O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis ajuizou ação civil pública contra a unidade da BRF Foods de Campo Verde,…
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Empresa de ônibus é condenada a indenizar cobrador atropelado no horário de serviço
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e…
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Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista
Um posto de combustível da região de Montes Claros foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista.…
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Congresso aprova lei de negociação coletiva no setor público do Peru
O Congresso aprovou a primeira cédula e exonerou o segundo a opinião de que tenciona adotar uma lei sobre a…
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A Limitação da Imunidade Tributária das Entidades Sindicais em face dos novos posicionamentos da Receita Federal do Brasil
Após a Reforma Trabalhista, as investidas contrárias à organização sindical prosseguem, sendo cada vez maiores os desafios que se projetam…
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Agricultura e trabalho doméstico são recordistas em casos de exploração de crianças no Ceará
O Ministério Público do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o diagnóstico do trabalho infantil no Ceará. O…
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Shoppings não podem funcionar aos domingos e feriados até nova convenção coletiva
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e…
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Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal…
